A short history of Family Law in the last 100 years

O artigo analisa preliminarmente a legislação civil brasileira anterior ao Código Civil. Trata, a seguir, do Código Civil e do Direito de Família nele inserido, no que concerne ao casamento, à família e à filiação. Passa então a analisar a evolução do Direito de Família anterior a 1988, com a Lei n. 4.737/42, art. 1° e seu aperfeiçoamento na Lei n. 883/49, depois a Lei n. 4.121/62, conhecida como Estatuto da Mulher Casada e a Lei n. 6.515/77, a Lei do Divórcio. Finaliza discutindo o Direito de Família dentro da Constituição de 1988, em especial a perda de relevância do casamento no quadro da família.The article begins by analyzing Brazilian legislation prior to the Código Civil (Civil Code). It deals next with the Civil Code and with Family Law in it, with the parts concerning marriage, family and filiation. It analyzes then the evolution of Family Law before 1988, with the Law # 4.737/42 section 1st and its improvement in Law # 4.121/62, known as The Married Woman Act and Law # 6.515/77, the Divorce Law. It ends with a discussion of Family Law in the Constitution of 1988, with a special focus on the loss of relevance of marriage in the frame of the family

Economical comparative study among types of pavements

Orientador: Cassio Eduardo Lima de PaivaDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e UrbanismoResumo: Este estudo identifica o ponto de equilíbrio econômico entre o uso de um Pavimento Flexível ou Rígido em função do nível de tráfego e capacidade de suporte de subleito, relacionado a custo/m2 e taxa de amortização através do dimensionamento do Pavimento Flexível pelo método CBR e do pavimento rígido pelo método da PCA/66. Considera cenários de intervenções nesses pavimentos ao longo de um ciclo de vida de 10 e 40 anos onde os materiais são variados, referenciando as estruturas de pavimento a um mesmo patamar monetário e temporal, através da variável dependente Valor Presente Líquido (VPL). Mostra que quaisquer que sejam os procedimentos de dimensionamento que venham a definir o tipo de estrutura de pavimento a ser adotado em um empreendimento rodoviário, esses devem ser acompanhados de uma análise econômica utilizando-se do conceito de ¿Life Cycle Cost Analysis (LCCA)¿. Como conclusão, é mostrado que deve ser evitado a opção por um tipo de estrutura de pavimento que envolve custo inicial e os custos de intervenções, baseado apenas em seu custo inicial. A simples análise de custo inicial pode não ser a melhor opção ao longo do ciclo de vida de um pavimento sob o ponto de vista do investidor, em função do custo do dinheiro disponível no mercadoAbstract: This study identify the break-even-point between Rigid and Flexible pavement use function of the traffic and subgrade support related to cost/m2 and discount rate, through CBR method of Flexible Pavement Design and PCA/66 Rigid pavement design. Consider intervention scenarios of 10 and 40 years with materials variations referred to the pavement structures of the same monetary and temporal landing through dependent variable Net Present Value (NPV). Show that wherever be the design pavement procedures to define the pavement structure in a roadway enterprise is mandatory to come with an economic analysis using the Life Cycle Cost Analysis (LCCA) conceptions. As a conclusion is showed to be mandatory to avoid option for a pavement structure that involves initial and interventions costs, based only on its initial costs. The simple initial cost analysis couldn¿t be best option over the investor point of view considering the money cost available in the marketMestradoTransportesMestre em Engenharia Civi

A História como pedagogia cívica na Amazônia do início do século XX

Este artigo pretende discutir o uso da história como instrumento pedagógico na construção da identidade nacional na Amazônia no início do século XX. Desse modo, as estratégias utilizadas por um grupo de intelectuais abrigados no Instituto Histórico e Geográfico do Pará procuravam inserir a história da Amazônia no corpo da história nacional. O objetivo era, sobretudo, rever o passado e buscar desenvolver, no espírito e no coração do “povo”, o sentimento de pertencimento à pátria, sendo que as festas cívicas e a história propagada deveriam servir para consolidar esse ideal no extremo norte do Brasil

ANÁLISE DA EFETIVIDADE DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E A EVOLUÇÃO DA QUALIDADE VIDA DAS LOCALIDADES – O CASO DA IMPLANTAÇÃO DO PRODECER III NO MUNICÍPIO PEDRO AFONSO -TO

O presente artigo se propõe a analisar os efeitos do Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (PRODECER) – Terceira Fase sobre indicadores de qualidade de vida do município de Pedro Afonso - TO. Os resultados da pesquisa apontam que o PRODECER III trouxe grandes avanços na vida material da população de Pedro Afonso, mas contribuiu também, para o aumento das mazelas sociais, características de um quadro de pobreza urbana e exclusão social.---------------------------------------------------------The present paper to consider analyzer the quality of life impacts caused by the Program of Cooperation Nipo-Brazilian for the Development of the Open pasture (PRODECER) - Third Phase, having as case study the Pedro Afonso’s city, in the state of the Tocantins. The results of the research point that Prodecer III brought great advances in the income of the population of Pedro Afonso, but it also contributed, for the increase of social disasters, characteristics of a picture of urban poverty and social exclusion.impacto social, desenvolvimento sustentável, dimensão social, indicadores, PRODECER, partner-economic impacts, sustainable development, social dimension, pointers, Land Economics/Use,